Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor

Inversão do ônus da prova é prerrogativa do consumidor

Mesmo quando compra na loja, consumidor pode devolver produto

Senador sugere livrar bancos do Código de Defesa do Consumidor

Empresa condenada a entregar moto ou devolver dinheiro a consumidor

Tarifa por minuto é vantajosa ao consumidor, diz operadora

Consumidor é responsável por danos causados no medidor de energia

Defesa do Consumidor pode votar mudanças no Código Civil

Custo de cobrança repassado a consumidor pode ser proibido

Justiça orienta consumidor após suspensão da assinatura do telefone

Nova cartilha orienta consumidor na hora de comprar pela internet

Direitos do Consumidor: novo instituto atenderá reclamações em telefonia

Consumidor vai receber indenização por protesto indevido de título

No STJ, a quantia arbitrada não pôde ser revista em virtude da necessidade de reexame de provas, procedimento vedado pela Súmula 7 do tribunal.

Semana do Consumidor: Arrependeu-se de uma compra pela internet ou por telefone? Saiba seus direitos como consumidor

Garantido por lei, o direito de arrependimento pode ajudar o cliente na devolução do produto

Direito do consumidor. Aponte do nome do consumidor nos cadastros restritivos de crédito. Responsabilidade objetiva. Fato de terceiro.

Questões de Direito Civil, Direito Ambiental e Direito do Consumidor do XXVII Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Civil, Direito Ambiental e Direito do Consumidor.

Movimentação financeira não descaracteriza impenhorabilidade de poupança

Decisão afastou penhora que havia atingido poupança de um consumidor.

Obrigatoriedade de etiquetar com preços visíveis as mercadorias postas à venda

O presente artigo discorre sobre os Direitos do Consumidor

Não reconhecimento da existência da dívida. Contrato de cartão de crédito.

Consumidor alega indevida inscrição de débito em cadastro de inadimplente.

Wal Mart terá que indenizar cliente por vender produto vencido

Consumidor receberá R$ 6 mil a título de danos morais